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quarta-feira, 24 de novembro de 2010


Lugar de menor é na escola !


Hoje o assunto aqui é redução da maioridade penal.
Assim como a maioria das pessoas, eu concordo que a violência chegou num ponto que ninguém aguenta mais. Existem vários exemplos de adolescentes que praticam a violência e ai que entra a questão: como ser punido ?
Quando se fala em tomar medidas legais para combater a criminalidade, inevitavelmente vem à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal — a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como os cidadãos adultos.
Efetivamente, os argumentos são fortes. Se alguém com 16 anos de idade pode votar, por que não poderia responder por crimes cometidos? Se pode tomar bebida alcóolica e dirigir carro, por que não pode ser preso? Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores cometem crimes porque não são suficientemente punidos. Além disso, supõe-se que o número de crianças e adolescentes infratores esteja aumentando vertiginosamente, e que essa tendência só poderá ser revertida com a adoção de medidas repressivas.
As estatísticas mostram que os homicídios cometidos por menores de 18 anos estão bem abaixo de 10% do total do país. E mais: a solução mais adequada seguramente não é essa: reduzir a maioridade penal. Corremos sério risco de, em fazendo isso, ver em breve os traficantes recrutando menores de idade cada vez mais baixa. E as novas gerações se prostituindo e sendo exterminadas de forma cada vez mais cruel.
Reduzir a maioridade penal nessa situação é empurrar jovens já em frágil equilíbrio emocional e psíquico cada vez mais para o caminho sem volta do crime e da morte.

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